O polêmico acordo para manter Sánchez no poder na Espanha

O Parlamento da Espanha decidirá nesta quarta e quinta-feira (15 e 16/11) se confirma a formação de um novo governo comandado pelo primeiro-ministro socialista Pedro Sánchez.

Os termos da negociação para Sánchez obter a maioria no Parlamento, porém, têm provocado protestos há mais de uma semana em diversas cidades espanholas, estimulados pelos conservadores e pela ultradireita.

Na última quinta-feira, 8 mil pessoas protestaram em Madri, houve confrontos com a polícia e 15 manifestantes foram presos.

A principal controvérsia é a promessa de anistiar os separatistas da Catalunha, que organizaram um referendo ilegal para tentar se separar do país em 2017. Mas há também disputas sobre perdão de dívidas e autonomia fiscal.

Entenda o que está em jogo.

Vaivém eleitoral

Sánchez, do Partido Socialista (PSOE), governa o país desde 2018. Em maio deste ano, sua legenda sofreu derrotas nas eleições regionais e municipais, que favoreceram os conservadores do Partido Popular (PP) e a legenda de ultradireita Vox.

O premiê espanhol então decidiu dissolver o Parlamento e convocar eleições gerais antecipadas – que no calendário normal ocorreriam apenas no final do ano.

O objetivo de Sánchez era tentar evitar que seu partido perdesse ainda mais terreno ao longo do ano e amargasse uma nova derrota nas eleições gerais. E, apostando no medo do crescimento da ultradireita, tentar assegurar sua permanência no poder.

A manobra arriscada do premiê não saiu exatamente como o desejado. Os conservadores do PP foram os mais votados e tiveram aval para tentar formar uma coalizão. Após dois meses de negociação, no entanto, eles não conseguiram obter a maioria necessária no Parlamento – mesmo depois de terem se aliado ao Vox.

Em seguida, o rei da Espanha, Felipe 6º, deu aval para Sánchez tentar formar um novo governo. E o premiê conseguiu formar uma maioria, unindo-se a partidos independentistas catalães e bascos, assim como a outros partidos nacionalistas e de esquerda.

Com os acordos firmados, o PSOE contaria com o apoio de 179 deputados dos 350 que compõem o Parlamento espanhol, com a maioria absoluta de 176 cadeiras.

A questão separatista

Para conseguir atrair os partidos catalães, no entanto, Sánchez teve que se comprometer a aprovar um projeto de lei anistiando os separatistas, que respondem a processos judiciais devido à tentativa fracassada de separar a Catalunha da Espanha.

Entre os beneficiados pela anistia está o líder separatista Carles Puigdemont, ex-governador da Catalunha que há seis anos autoexilou-se em Bruxelas para fugir da Justiça espanhola, junto com diversos aliados.

O tema é polêmico na Espanha, pois evoca receios sobre a unidade nacional do país. Um órgão importante do Judiciário – o Conselho Geral, responsável por editar normas e regulamentos administrativos, exercer inspeções e nomear juízes – decidiu entrar no debate, e afirmou que uma eventual anistia degradaria o Estado de Direito no país.

Um tribunal federal sediado em Madri também anunciou que Puigdemont foi incluído como suspeito em um processo por atos de protestos realizados em 2019 que podem vir a ser qualificados como terrorismo – entre esses atos, estão a ocupação do aeroporto de Barcelona e o bloqueio de uma rodovia que conecta o país à França.

A negociação sobre a anistia também provocou reação da União Europeia (UE). O comissário de Justiça do bloco, Didier Reynder, enviou uma carta à ministra da Justiça espanhola, Pilar Llop, expressando "graves preocupações" sobre a iniciativa e pedindo detalhes sobre o projeto.

O governo espanhol respondeu que o tema não era da sua competência, mas do Parlamento, e que não havia nenhum texto definido naquele momento.

Perdão de dívidas e controle sobre impostos

Não é só a anistia que vem provocando polêmica no acordo de coalizão. As promessas para atrair o apoio dos catalães envolvem também o perdão de uma dívida de 15 bilhões de euros contraída pela Catalunha junto ao governo central após a crise financeira de 2008.

Apesar de os socialistas terem prometido que outras regiões que recorreram a esse fundo de socorro do governo central também seriam beneficiadas, a medida foi recebida com suspeita por outras comunidades autônomas da Espanha.

Segundo a agência de notícias AFP, o projeto também inclui medidas para permitir a autonomia financeira da Catalunha, região que concentra 20% do PIB espanhol e 16% da população.

Para alguns críticos, ceder o controle dos tributos recolhidos na Catalunha às autoridades locais poderia colocar em risco a arrecadação do governo central, em detrimento de regiões mais pobres, como Andaluzia. A ministra da Fazenda, María Jesús Montero, tentou tranquilizá-los dizendo que ceder 100% dos tributos ao recolhimento dos catalães estava fora de cogitação.

bl/le (AFP, EFE, ots)