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Sanções contra Kadafi

28 de fevereiro de 2011

Proibição de viajar à UE, bloqueio de contas e embargo de armas integram lista de sanções definidas por unanimidade à Líbia pela União Europeia. Secretária de Estado Hillary Clinton exige renúncia imediata de Kadafi.

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Protestos prosseguem na LíbiaFoto: dapd

Os 27 países da União Europeia (UE) decidiram por unanimidade em Bruxelas nesta segunda-feira (28/02) impor contra a Líbia ainda mais sanções do que as decididas pela ONU no final de semana. As medidas incluem a proibição de viagem aos países da UE e o bloqueio das contas bancárias de Kadafi e 25 pessoas que lhe são próximas. Também foi decidido um embargo de armas e de outros bens que possam ser empregados para oprimir a população.

Na abertura da reunião do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, também nesta segunda-feira em Genebra, ficou claro que para a comunidade internacional Muammar Kadafi deve ser levado à Justiça pelos crimes violentos cometidos contra seu povo.

Todos os oradores, entre eles o ministro alemão do Exterior, Guido Westerwelle, e a secretária norte-americana de Estado, Hillary Clinton, condenaram o uso de armas pesadas contra os manifestantes na Líbia. Hillary Clinton exigiu em Genebra a renúncia imediata de Kadafi.

Os representantes da Rússia e da Itália – países que tradicionalmente mantêm relações muito estreitas com a Líbia – também se juntaram a Westerwelle e Clinton na condenação. A China não esteve representada em Genebra.

Novos passos

À margem do encontro na Suíça, Westerwelle e Clinton se reuniram com os colegas de pasta da Itália, Rússia e Reino Unido, para discutir as próximas medidas. Para coibir ataques aéreos por parte de forças de segurança líbias, europeus e norte-americanos cogitam instalar um zona de proibição aérea sobre a Líbia.

Kadafi é acusado de ter usado a Força Aérea contra os manifestantes. O primeiro-ministro francês, François Fillon, confirmou que Paris analisa uma proibição aérea sobre a Líbia. O premiê britânico, David Cameron, confirmou nesta segunda-feira em Londres que já havia iniciado conversações com outros países nesse sentido.

Cameron não explicou se isso significa que o Reino Unido e seus aliados iriam interceptar a partir de agora aviões líbios no espaço aéreo do país ou se os planos se aplicariam somente para o caso de uma escalada da violência. Aos representantes no Parlamento britânico, ele disse também que não descarta "de forma alguma" o uso de força militar.

Acusações de crime contra a humanidade

O Tribunal Penal Internacional iniciou uma investigação preliminar sobre a violência na Líbia. Estão sendo avaliadas acusações de crimes contra a humanidade, disse o promotor-chefe, Luis Moreno-Ocampo, em Haia. Desde meados de fevereiro, a repressão violenta dos protestos já ocasionou a morte de pelo menos mil pessoas e a fuga de cerca de 100 mil pessoas, informaram as Nações Unidas.

UN-Menschenrechtsrat zu Libyen Genf Schweigeminute
Em Genebra, minuto de silêncio pela LíbiaFoto: UN/Jean-Marc Ferre/AP/dapd

Enquanto isso, o domínio de Kadafi sobre o país norte-africano continua diminuindo. Segundo dados da UE, Kadafi perdeu visivelmente o controle sobre a maioria dos campos de gás e petróleo. Nesta segunda-feira, prosseguiram as lutas entre manifestantes e as tropas fiéis a Kadafi.

Segundo testemunhas, a Força Aérea de Kadafi bombardeou um depósito de munições no leste do país, controlado pela oposição. Os opositores do governo revidaram o ataque com armas de defesa aérea.

Novo governo na Tunísia

Milhares de refugiados líbios tentam atravessar a fronteira com a Tunísia. No lado líbio, a passagem da fronteira em Res Jedir está abandonada. Organizações de ajuda humanitária instalaram ali um acampamento para até 10 mil refugiados.

Neste fim de semana, dezenas de milhares de manifestantes voltaram às ruas na Tunísia. Houve conflitos, que levaram à morte de cinco pessoas. Os manifestantes exigiam a renúncia do premiê Mohamed Ghannouchi, ex-chefe do governo de transição.

Ao perceber a intensidade dos protestos, Ghannouchi decidiu renunciar ao poder no fim de semana. Com a saída do antigo premiê, os revolucionários tunisianos se livraram do último símbolo do antigo regime.

Seu sucessor é o antigo ministro Béji Caïd Essebsi, advogado de 84 anos e que era bem próximo do pai da independência tunisiana, Habib Bourguiba. Essebsi tem por função agora preparar o país para as eleições de julho próximo.

CA/dpa/afp/dapd
Revisão: Roselaine Wandscheer