Impostos

O escândalo fiscal entre Liechtenstein e a Alemanha levou à disputa aberta entre os dois países. Nesta terça-feira (19/02), em Vaduz, o príncipe herdeiro Alois von und zu Liechtenstein reagiu com críticas acirradas às investigações alemãs contra sonegadores fiscais em seu país.

"Iniciou-se um ataque exagerado a Liechtenstein", afirmou o chefe de Estado e ameaçou a Alemanha com medidas legais "para proteger nossos cidadãos e outros aplicadores […] destes métodos de investigação, que em Liechtenstein não recebem apoio legal".

Enquanto o governo alemão recebe apoio da OECD (Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento), que considera Liechtenstein, Mônaco e Andorra paraísos fiscais pouco transparentes, o príncipe herdeiro adverte que a "os ataques alemães a Liechtenstein não resolverão os problemas de seus contribuintes".

Boas relações bilaterais

Alois von und zu Liechtenstein se disse chocado pelo fato de as autoridades alemãs terem se apossado de forma ilegal dos dados de cerca de 500 clientes. Os dados teriam sido usurpados, em 2002, provavelmente por um criminoso que por tal já foi condenado.

O mesmo os teria vendido, por milhões de euros, ao Serviço Federal de Informações (BND). "É um caso claro de receptação em grande estilo", afirmou o príncipe.

O príncipe herdeiro sugeriu que "a Alemanha, em vez de pagar quantias milionárias por dados de uso legal duvidoso, deveria empregar o dinheiro de seus impostos em um sistema tributário mais eficiente". A Justiça de Liechtenstein deu início ao processo de investigações contra o informante das autoridades tributárias alemãs.

Otmar Hasler, chefe de governo de Liechtenstein, está em Berlim e deve se encontrar, nesta quarta-feira, com a chanceler federal Angela Merkel. Ele admitiu que seu país se encontra cada vez mais sobre pressão. Hasler não vê, no entanto, as boas relações bilaterais entre a Alemanha e Liechtenstein ameaçadas pelas atividades criminosas de alguns indivíduos.

Liechtenstein, Mônaco e Andorra

Na disputa com Liechtenstein, a Alemanha recebeu apoio da OECD (Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento). A organização afirma que o Microestado tentaria lucrar com a sonegação fiscal de estrangeiros.

Liechtenstein, Mônaco e Andorra seriam os últimos paraísos fiscais que recusariam a cooperação com a OECD e seus parceiros em prol da transparência.

"Enquanto centros financeiros recusarem a cooperação na troca de dados sobre informações tributárias e não preencherem os padrões internacionais de transparência, clientes estrangeiros não resistirão à tentação de escapar de suas obrigações fiscais", afirmou o mexicano Angel Gurría, secretário-geral da OECD.

Divisão de competências

Segundo dados dos sindicatos alemães, a evasão de divisas para Liechtenstein é somente a ponta do iceberg no contexto de uma sonegação anual de impostos, por parte de cidadãos alemães, que chega a 30 bilhões de euros. Esta fraude é, no entanto, apoiada pelo sistema federalista da Alemanha e pela divisão de competências no levantamento tributário, afirmam os sindicatos.

O levantamento do Imposto de Renda e a perseguição de delitos tributários é dever dos estados da federação. Segundo o sindicato Ver.di, estes não teriam interesse numa auditoria apurada das declarações de Imposto de Renda de empresas e pessoas físicas, já que os excedentes teriam que ser transferidos para os estados mais pobres.

Somente o estado de Hessen teve que transferir, no ano passado, cerca de 3,1 bilhões de euros de sua arrecadação tributária, afirma o sindicato. Após uma auditoria fiscal apurada, pouco sobraria aos estados doares, que temeriam, além disso, a evasão de empresas e a eliminação de postos de trabalho por conta de tais auditorias, explica o Ver.di. (ca)