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Ajuda de custo

Agências (sm)3 de agosto de 2008

A drástica elevação dos preços de gás e eletricidade leva políticos alemães a cogitarem uma tarifa social para a população de baixa renda. Partidos divergem quanto ao tipo de subsídio a ser oferecido.

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Orçamentos municipais sobrecarregados com aumento das despesas de energiaFoto: AP

Após a drástica elevação do preço do gás, os consumidores alemães têm que contar com aumentos adicionais do preço da eletricidade, conforme prevê a Agência Alemã de Energia (Dena). O diretor da agência, Stephan Kohler, recomendou à população se acostumar com a idéia de que a escassez de eletricidade será maior do que se esperava.

"Apesar da utilização de energia renovável e da implementação das medidas de eficiência energética, a partir de 2012 não se poderá mais assegurar que as usinas produzam energia o suficiente para cobrir o pico de consumo do ano", explicou Kohler à revista Wirtschaftswoche.

A Agência Alemã de Energia considera superado o prognóstico elaborado no segundo trimestre, segundo o qual a diferença entre demanda e oferta de eletricidade aumentaria para 12 mil megawatts até 2020, o que corresponde à produção de 15 usinas grandes.

"De acordo com novos cálculos, a escassez de energia será ainda maior, caso não se construam as usinas planejadas em Hamburgo-Moorburg, Mainz-Wiesbaden e o anexo à Staudinger, em Hessen", detalhou Kohler. Segundo ele, os 15 mil megawatts que faltarão no futuro não poderão ser facilmente substituídos pelo aumento da produção de energia renováveis.

Tarifa social é controversa

Os partidos políticos alemães divergem quanto às medidas governamentais a serem tomadas diante do aumento do preço da energia. A coalizão de governo democrata-cristã e social-democrata está avaliando possibilidades de aliviar os gastos dos consumidores.

O social-democrata Sigmar Gabriel, ministro do Meio Ambiente, quer que os conglomerados de eletricidade passem a oferecer uma tarifa social. A presidência do Partido Social Democrata (SPD) já anunciou que pretende elaborar, a partir de setembro, um projeto de lei para introduzir uma tarifa mais barata para gás e eletricidade.

A Esquerda e a Confederação Alemã de Sindicatos (DGB) defendem o subsídio estatal para energia, advertindo do risco de vida ao qual a população de baixa renda poderá estar exposta no próximo inverno.

A Agência Alemã de Energia é contra a introdução de uma tarifa social. Kohler argumenta que o rebaixamento de preços emitiria um sinal errado aos consumidores e poderia incentivar um consumo ainda maior de energia.

Essa também é a preocupação dos verdes. Sua proposta é vincular a concessão de subsídios estatais para custos de calefação ao dever de economizar energia. Isso significa que, para receber o subsídio, o consumidor teria que comprovar que está fazendo uso de todas as possibilidades de poupar energia.

Os liberais, por sua vez, propõem uma taxa de imposto reduzida para energia. Já os conservadores cristãos continuam defendendo o aumento da capacidade de produção das usinas atômicas como solução para o problema energético do país.

Municípios alarmados com o aumento de despesas

As cidades alemãs alertaram contra o peso dos custos de energia sobre o orçamento municipal. No ano corrente, os municípios terão que pagar mais de 1 bilhão de euros de ajuda de custo de moradia aos beneficiários da ajuda social.

Com a planejada reforma do sistema de subsídio à moradia para desempregados, prevista para 2009, os custos de calefação estariam parcialmente cobertos. O que os municípios exigem, no entanto, é uma flexibilização do pagamento de acordo com os gastos reais de calefação.

Para os desempregados à procura de trabalho, o Estado paga aluguel e calefação. Os gastos de eletricidade e água quente têm que ser descontados do pagamento mensal de 351 euros recebido pelo beneficiário. A partir de 1º de janeiro de 2009, as despesas municipais de moradia com adicional de calefação aumentarão quase 60%.