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PolíticaMédio Oriente

Gaza: Tribunal Internacional ouve África do Sul e Israel

Lusa
14 de maio de 2024

África do Sul será ouvida, em Haia, na quinta-feira e Israel no dia seguinte. Maldivas anunciaram intenção de se juntar à África do Sul na denúncia contra Israel.

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África do Sul será ouvida, em Haia, na quinta-feira e Israel no dia seguinte
África do Sul será ouvida, em Haia, na quinta-feira e Israel no dia seguinteFoto: Remko de Waal/ANP/AFP/Getty Images

O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) anunciou, esta terça-feira (14.05), que vai realizar audiências na quinta e na sexta-feira no âmbito do processo interposto pela África do Sul para que Israel seja obrigado a retirar as suas tropas de Rafah.

Os advogados da África do Sul serão ouvidos na quinta-feira e a resposta de Israel terá lugar no dia seguinte, indicou a mais alta instância judicial das Nações Unidas, em comunicado.

O Governo sul-africano apresentou na semana passada um pedido urgente no TIJ, com sede em Haia, para que imponha novas medidas contra Israel devido à situação que se vive na cidade de Rafah, no sul da Faixa de Gaza.

Maldivas juntam-se a África do Sul

Esta terça-feira (14.05), o governo das Maldivas anunciou a intenção de se juntar à denúncia apresentada pela África do Sul.

"O Governo das Maldivas declarou a sua intenção de intervir no caso apresentado pela África do Sul contra Israel no TIJ, com a premissa de que Israel viola a Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio", disse em comunicado o gabinete presidencial.

Gazastreifen | Israelische Angriffe östlich von Rafah
Foto: -/AFP

O país insular considera que "as exigências de Israel para a retirada imediata de milhares de civis palestinianos que procuram refúgio no leste de Rafah são uma prova do incumprimento por parte de Israel das medidas provisórias ordenadas pelo Tribunal Internacional de Justiça", de acordo com o texto.

"Estes atos genocidas perpetrados pelas forças de ocupação israelitas sob o pretexto de preocupações de segurança tem resultado em deslocações em massa, fome e bloqueio da ajuda humanitária", acrescenta o comunicado.

Para além das Maldivas, também o Egito anunciou, recentemente, que vai solicitar a sua inclusão no processo contra Israel.

Em comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros egípcio explica que o pedido "surge à luz da gravidade e do alcance dos ataques israelitas contra civis palestinianos na Faixa de Gaza, e da perpetração contínua de práticas sistemáticas contra o povo palestiniano". 

Ataque a Rafah

Numa conversa telefónica, esta segunda-feira (13.05), o ministro das Relações Exteriores do Egito, Sameh Shukri, advertiu o secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, sobre "a grave ameaça” que representa para a região de Rafah as operações israelitas.

Shukri lembrou a Blinken que mais de 1,4 milhões de pessoas estão sendo gravemente afetadas "como resultado do encerramento da passagem de Rafah e da continuação dos ataques israelitas em grande escala”, ao mesmo tempo que insistiu na necessidade de reabrir a passagem e permitir a entrada de ajuda humanitária.

Porque é que a África do Sul está a processar Israel?

Da mesma forma, o egípcio destacou "os graves riscos de segurança decorrentes da continuação das operações militares israelitas”, algo que segundo o comunicado representa uma "séria ameaça associada à estabilidade da região”.

O exército israelita intensificou, no início deste mês, a sua ofensiva à Faixa de Gaza, nomeadamente em Rafah, bombardeando e avançando com tanques sobre aquela cidade do extremo sul do enclave.

Negociações de tréguas "quase num impasse"

O primeiro-ministro do Catar, Mohamed bin Abderrahman, garantiu hoje que as negociações entre Israel e o Hamas para uma trégua em Gaza estão "quase num impasse", apesar dos progressos ocorridos nas últimas semanas.  

"Nas últimas semanas vimos algum impulso a crescer. Mas, infelizmente, as coisas não avançaram na direção certa. Neste momento, estamos quase num impasse", disse o governante no Fórum Económico do Qatar, em Doha. 

Segundo Mohamed bin Abderrahman, os avanços das tropas israelitas em Rafah "fez retroceder um pouco [as negociações]".  

O diplomata admitiu que tinha expectativa de alcançar "um acordo numa questão de dias", mas, acrescentou: "Não há clareza do lado israelita sobre como parar a guerra. Não creio que estejam a considerar isso como uma opção".