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1992: Convenção sobre a Proibição de Armas Químicas

Judith HartlPublicado 3 de setembro de 2015Última atualização 3 de setembro de 2017

No dia 3 de setembro de 1992, representantes de 39 países chegaram a um consenso em Genebra sobre uma convenção proibindo armas químicas, além de regulamentar a sua eliminação.

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Máscara de gás da época da Primeira Guerra MundialFoto: DHM

Fritz Haber era considerado um "herói nacional alemão", mas sua esposa se suicidou por não suportar as experiências que ele fazia com gases venenosos. Haber inventou, para uso militar, misturas capazes de matar, como o gás de cloro ou o fosfogênio, fatais para o pulmão.

Em 22 de abril de 1915, a Alemanha usou pela primeira vez um gás de guerra em grande escala, na frente de batalha ocidental da Primeira Guerra Mundial. Mais de 100 mil soldados morreram cruelmente sufocados, mais de 1,2 milhão sofreram ferimentos graves e incuráveis. Depois da Primeira Guerra Mundial, Fritz Haber temia ser processado por crime de guerra. Em vez disso, porém, recebeu o Prêmio Nobel de Química de 1919 e inventou o ciclone B.

Dos campos de concentração para as prisões do EUA

O ciclone B, ou gás de ácido cianídrico, é o gás respirável mais venenoso do mundo. Ele bloqueia o transporte de oxigênio no organismo e a vítima morre asfixiada. Foi usado pelos nazistas para exterminar milhões de pessoas nos campos de concentração. Ainda hoje é usado nos Estados Unidos na execução dos condenados à morte. É impróprio para a guerra, por ser demasiado difícil atingir a concentração necessária em campos de batalha.

O Protocolo de Genebra de 1925 alimentou a esperança de se poder controlar as demoníacas armas químicas. O documento, contudo, era muito impreciso e incompleto, proibindo apenas a utilização, mas não a fabricação dos gases de guerra.

Essas brechas permitiram o desenvolvimento de produtos ainda mais venenosos, traiçoeiros e agressivos, como tabun, sarin ou soman, que provocam um colapso do sistema nervoso, ou o temível VX (o mero contato com uma gota do produto já é mortal).

Guerra do Golfo

Depois da Segunda Guerra Mundial, veio a Guerra Fria – o medo do Ocidente diante do Leste europeu e vice-versa – e, com ela, a corrida armamentista atômica e química. Os gases venenosos tornaram-se especialmente populares, mais tarde, nos países em desenvolvimento, uma vez que as armas químicas são uma espécie de bomba atômica dos pobres.

Durante a guerra entre Irã e Iraque (1980-1988), aviões iraquianos bombardearam a cidade curda de Halabja com gás de mostarda e tabun, com um saldo de mais de cinco mil mortos e mais de 10 mil feridos. Parte dos sobreviventes ainda hoje sofre de problemas de pele, doenças respiratórias ou cegueira.

O ataque iraquiano alarmou a comunidade internacional. O então ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Dietrich Genscher, alertou: "corremos o risco de uma proliferação mundial das armas químicas. Quem viu as terríveis imagens da Guerra do Golfo há de concordar que, nesse caso, na verdade, não se tratam de armas e, sim, de meios de extermínio em massa, que devem ser destruídos. A resposta da comunidade internacional só pode ser o fim definitivo da produção de armas químicas e a assinatura de um acordo correspondente", disse ele na época.

Cinco anos até a implementação

Uma Convenção sobre a Proibição de Armas Químicas finalmente foi encaminhada para aprovação em 3 de setembro de 1992. Negociada ao longo de dez anos, no âmbito da Conferência de Desarmamento, em Genebra, foi assinada em janeiro de 1993, em Paris, mas somente entrou em vigor em abril de 1997.

Ela é vista como um instrumento-modelo, ao proibir – pela primeira vez de forma não-discriminatória, universal e verificável – o desenvolvimento, a fabricação, o armazenamento e uso de toda uma categoria de armas de destruição em massa. Obriga também os países signatários a destruirem seus arsenais de armas químicas.

Para supervisionar a aplicação da convenção foi criada a Organização para a Proibição de Armas Químicas (Opaq), com sede em Haia, Holanda. O primeiro diretor-geral da entidade foi o brasileiro José Maurício Bustani.

"A confiança que a comunidade internacional depositou num diplomata brasileiro, ao indicá-lo para função das mais delicadas no cenário internacional do pós-Guerra Fria, deve ser interpretada como o reconhecimento da contribuição que o Brasil tem prestado à consolidação de uma ordem mundial mais justa e mais pacífica", disse Bustani ao assumir o cargo em maio de 1997.

Apesar de a Convenção ter sido ratificada por mais de uma centena de países, as armas químicas ainda são uma bomba-relógio. Após a Segunda Guerra Mundial, milhões de toneladas de produtos tóxicos bélicos foram despejadas nos oceanos, principalmente no Mar Báltico, onde munições químicas frequentemente caem nas redes dos pescadores.