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Europa sem fronteiras

21 de dezembro de 2007

Fim do controle de fronteiras em nove países europeus marca queda definitiva de um dos últimos resquícios da Guerra Fria, a Cortina de Ferro. Ampliação da Zona de Schengen para 24 países também traz riscos.

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Fronteira entre Letônia e Belarus continará sendo patrulhadaFoto: picture-alliance/ dpa

Muitos europeus já nem estão mais acostumados com controles de fronteira. Alemães e franceses, por exemplo, há mais de dez anos podem locomover-se livremente de um lado a outro.

Esta liberdade desfrutada pelos moradores de 15 países foi ampliada à meia-noite desta sexta-feira (21/12) para outras nove nações. Apenas no Reino Unido, Irlanda, Romênia, Bulgária e Chipre continua havendo controles de fronteiras.

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Premiê eslovaco e chanceler austríaco põem fim simbólico à fronteira entre os dois paísesFoto: AP

As fronteiras comuns da União Européia (UE), sejam por mar ou por terra, com a Polônia, República Tcheca, Eslováquia, Eslovênia, Hungria, Estônia, Letônia, Lituânia e Malta agora têm livre trânsito. No espaço aéreo, esta liberdade entra em vigor em 30 de março de 2008. Transitar livremente por entre os países, sem controles nas fronteiras, passa a ser possível para um total de 400 milhões de pessoas.

A abolição de controles também no centro da Europa foi motivo de festejos nos países agora incluídos na Zona de Schengen. Para o presidente da Comissão Européia, José Manuel Barroso, "este é um avanço notável e histórico. A extinção das fronteiras internas oferece novas possibilidades a qualquer um que aqui reside, faz turismo ou viaja a negócios". Já as expectativas dos sindicatos das polícias dos países-membros da União Européia (UE) não são tão otimistas. Eles temem que também ladrões de automóveis e outros criminosos ou imigrantes ilegais possam se aproveitar desta facilidade.

Segurança plena não existe

Teme-se que, quanto mais países abolirem suas fronteiras, mais difícil ficará o trabalho dos órgãos de segurança. Frisco Roscam Abbing, porta-voz da Comissão Européia para assuntos de Segurança e Justiça, lembra que ninguém pode garantir a completa segurança.

"Isto não foi possível antes do Tratado de Schengen, nem será possível depois", destaca. Por isso, garante, tenta-se proteger melhor as fronteira externas, com tecnologias de ponta e profissionais muito bem treinados.

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Em amarelo, os novos países na Zona de SchengenFoto: AP GraphicsBank

A fronteira externa do Tratado de Schengen passa a correr agora ao longo da Polônia e Belarus. O objetivo do bloco é facilitar a cooperação entre as polícias européias. Com isso, se a abertura de fronteiras facilita a fuga de um criminoso alemão para a Polônia, será possível à polícia polonesa prendê-lo sem grandes desafios burocráticos e entregá-lo aos colegas alemães.

Computadores obsoletos para caçar criminosos

Uma ferramenta colocada à disposição das polícias européias é um sistema de computador onde estão registrados todos os criminosos foragidos. Só que este sistema, da década de 1990, é criticado por especialistas como obsoleto.

Estes especialistas haviam apelado para que a União Européia esperasse com a ampliação do Tratado de Schengen até a instalação de um novo sistema de computador. Para Abbing, entretanto, isto não é necessário, pois as fronteiras externas estariam muito bem asseguradas.

Confira as fronteiras
no mapa interativo
da Europa

O que é o Tratado de Schengen?

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Schengen fica em LuxemburgoFoto: picture-alliance/ dpa

O nome vem da cidade em Luxemburgo, onde o acordo foi assinado em 1985. Cinco dos países que então faziam parte da União Européia (Alemanha, França, Bélgica, Holanda e Luxemburgo) assinaram o acordo para derrubar fronteiras internas e unificar o visto de entrada.

Com a criação da Zona de Schengen, pretendiam criar um espaço comum de livre circulação de pessoas e mercadorias, facilitar o turismo, controlar a imigração, combater o tráfico de drogas e colaborar em processos judiciais e policiais. Ele entrou em vigor em 26 de março de 1995, valendo para nove países da UE: além dos cinco primeiros signatários, também para a Itália, Grécia, Portugal e Espanha. (bm/rw)

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