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Trabalho temporário

(sv)27 de outubro de 2006

Proposta de nova política de migração, que permite contratação temporária de estrangeiros por três a cinco anos, é apresentada pela Alemanha e pela França em encontro dos seis maiores países da União Européia.

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Barco de cidadãos africanos chegam às Ilhas Canárias, território espanholFoto: picture-alliance/ dpa

Reunidos em Stratford-upon-Avon, na Inglaterra, os ministros do Interior do Reino Unido, da Itália, da Espanha e da Polônia aprovaram a sugestão de seus colegas de pasta alemão, Wolfgang Schäuble, e francês, Nicolas Sarkozy, para a criação de novas regras de controle da imigração nos 25 países-membros da União Européia (UE).

Retorno garantido

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Mais legais e menos ilegais: desejo oficial da UEFoto: AP

De acordo com a proposta, cidadãos provenientes de nações pobres poderão passar de três a cinco anos na UE, com contratos temporários de trabalho. A idéia é que essas pessoas enviem remessas de dinheiro a seus países de origem e "voltem depois do período estabelecido, retornando também mais qualificadas em suas profissões", argumenta Schäuble. A idéia do que se chama "migração circular" foi criada dentro das Nações Unidas e tem por meta combinar as regras de migração com política de desenvolvimento.

Aumento do número de migrantes

No fim do último ano, a Comissão Global de Migração Internacional apontou um crescimento do número de migrantes em todo o mundo, que chegou a 200 milhões. Contabilizados na estatística estão todos aqueles que vivem mais de um ano fora de seus países de origem, incluídos aí os 9,2 milhões de refugiados. Em 1972, o número total de migrantes em todo o mundo era de 82 milhões.

O relatório estima que esses migrantes transferiram 118 bilhões de euros para seus países de origem somente em 2004. Além disso, em vários países, todos os setores da economia entrariam em colapso sem trabalhadores estrangeiros.

"Vanguarda da Europa"

Bundesinnenminister Wolfgang Schäuble
Ministro alemão do Interior, Wolfgang SchäubleFoto: AP

O documento apresentado por Schäuble e Sarkozy e aceito pelos outros quatros ministros do chamado G-6 (grupo dos seis maiores da UE) deverá ser amplamente discutido durante o encontro de cúpula do bloco, em dezembro próximo. "O que queremos é que o G-6 se torne a vanguarda da Europa", afirmou Sarkozy.

Berlim e Paris defendem ainda que sejam estabelecidas cotas nacionais para cada país de fora da UE, a serem incluídas num registro central em Bruxelas. A medida facilitaria aos países do bloco deportar imigrantes ilegais a seus países de origem. A idéia é que as nações que acolhessem os ilegais deportados "de volta" seriam priorizadas na hora da distribuição das cotas de legais.

Ceticismo alemão

Verbundene Hände eines Immigranten in Melilla
Imigrante africano em Melilla, enclave espanhol na África: mãos atadasFoto: picture-alliance/ dpa/dpaweb

Entre os políticos alemães, as reações são, em sua maioria, de ceticismo em relação à proposta de "migração circular". O porta-voz do Partido Social Democrata (SPD) para política interna, Dieter Wiefelsputz, afirmou ao diário Berliner Zeitung que as regras atuais já são suficientes. "Não vejo necessidade de trabalhadores temporários no país", disse Wiefelsputz, referindo-se aos quatro milhões de desempregados alemães.

Em entrevista ao mesmo jornal, a encarregada de migração do Partido Liberal (FDP), Sibylle Laurischk, chamou a proposta dos dois ministros de ingênua. "Eles evidentemente esqueceram as lições dos anos 60", declarou Laurischk, aludindo ao período em que a Alemanha convidou trabalhadores turcos para assumir empregos temporários e muitos deles acabaram permanecendo depois de passar décadas vivendo no país.

A questão é que, mesmo diante de uma regra geral que regulamente o número de imigrantes, seria responsabilidade de cada país decidir se pretende integrar esses trabalhadores temporários a seus mercados de trabalho ou não. Em relação à Alemanha, o ministro Schäuble não quis entrar no mérito da questão e passou a questão adiante, afirmando que seria um assunto a ser tratado com o ministro do Trabalho, Franz Müntefering.

Para o ministro francês Sarkozy, a questão da migração vai além da esfera burocrática dos políticos. "Há vozes ao redor desta mesa, tanto da direita como da esquerda, unidas em ver a imigração não como um tópico político, mas como um drama humano".