União Européia quer reduzir consumo de álcool

Não importa se cerveja, vinho ou aguardente: bebidas alcoólicas são socialmente aceitas na Europa e vinculadas a uma longa tradição gastronômica. Poucos europeus são, por princípio, contra o álcool, desde que ele seja consumido com moderação.

Mas a Comissão Européia adverte que os prejuízos econômicos e os danos à saúde causados a cada ano pelo álcool já são comparáveis aos do tabaco. Atualmente sob a presidência rotativa da Finlândia, a União Européia (UE) debate agora a necessidade de controlar seu consumo abusivo. No entanto, um conjunto de medidas apresentado pelo comissário Markos Kyprianou foi recebido com duras críticas.

Para a social-democrata Dagmar Ruth-Behrendt, as propostas são uma "bolha de alto teor [alcoólico]", rasas e pouco esclarecedoras. Deputados alemães da bancada conservadora do Parlamento europeu alertam para os riscos de se controlar desmesuradamente consumidores de vinho e cerveja, proscrever bebidas tradicionais e criar apenas mais burocracia.

Forte lobby da indústria

Devido a protestos da indústria de bebidas, a Comissão Européia já havia cancelado a prevista proibição para propagandas de bebidas alcoólicas. Agora, é avaliada a possibilidade de se tornar obrigatória a inclusão de um selo de advertência em garrafas, semelhante ao hoje existente em maços de cigarro. "Nossa estratégia não é banir o álcool, apenas seu consumo exagerado", defende-se Kyprianou.

Segundo estimativas da Comissão Européia, até 195 mil pessoas morrem a cada ano vítimas do consumo de álcool. Com 11 milhões de litros, ou 1.400 copos de cerveja por ano, o continente lidera a lista mundial de consumo per capita. Estima-se que haja cerca de 23 milhões de dependentes de álcool na UE e a idade com que se começa a beber não pára de cair, em alguns casos chegando aos 12 anos.

Em vista disso, Kyprianou almeja proibir a venda de álcool para menores de 18 anos em todo o bloco. Atualmente, muitos países liberam o consumo a partir dos 16 anos e o controle costuma ser insuficiente. "Tais leis já vigoram em muitos países sem que sejam efetivamente postas em prática. Hoje, é mais importante fazer respeitar as leis vigentes do que fazer novas mudanças na lei", explica.

Autoridade insuficiente

A Comissão Européia exige dos países-membros uma melhor coordenação política e a criação de programas de esclarecimento. No entanto, a grande maioria deles rejeita a aplicação de critérios mais rígidos para o fornecimento de licenças para a venda de bebidas alcoólicas ou até que se crie um monopólio do Estado, como é o caso na Suécia. Eles alegam que a UE não tem autoridade para impor medidas concretas, já que cada Estado é responsável por assuntos ligados à saúde.

Ou seja: a Comissão Européia pode apenas iniciar uma discussão e cobrar maior responsabilidade por parte da indústria. Criar leis, ela não pode.

O objetivo é reduzir principalmente o consumo entre os jovens. Uma possível solução é o aumento dos impostos sobre bebidas alcoólicas: em alguns países do sul da Europa, por exemplo, o vinho é completamente livre de taxação, enquanto em outros o imposto sobre a cerveja é baixo demais (1,2 centavo de euro por Kölsch ou Pilsen na Alemanha).

A medida poderia agradar aos Ministérios das Finanças, que já hoje arrecadam 25 bilhões de euros por ano com impostos. Mas ainda há tempo: o prazo da Comissão para que as sugestões entrem em vigor vai até 2012. Até lá, a Europa pode se inspirar no exemplo dos Estados Unidos, onde a idade mínima para consumo de álcool é de 21 anos na maioria dos Estados e selos de advertência já decoram as garrafas de vinho há anos.