Human Rights Watch acompanha novo julgamento em Angola com apreensão

Deutsche Welle: Como é que a organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch encara este julgamento?

Lisa Rimli: Vemos este novo julgamento com alguma preocupação, porque o desfecho do julgamento contra os 21 manifestantes detidos no dia 3 de setembro mostrou que não houve um processo justo. Neste julgamento, verificam-se as mesmas irregularidades que se constataram na detenção e no julgamento dos primeiros 21.

Segundo consta, [os detidos] não tiveram acesso a um advogado, nem aos membros da família. A polícia também continuou a omitir deliberadamente o seu paradeiro. Sabemos que estes 27 foram transferidos para uma prisão a 60 quilómetros de Luanda. Mesmo assim, alguns representantes dos detidos foram lá e a polícia negou-lhes acesso, o que constitui uma violação dos direitos fundamentais para um processo justo, isto é, ter a assistência de um advogado e acesso aos membros da família.

No processo anterior, os advogados não tiveram acesso à acusação proferida pelo Ministério Público até ao dia do julgamento. Portanto, não tinham falado com os detidos antes do julgamento e chegaram ao julgamento sem saberem, de facto, qual a informação que consta contra eles. Souberam apenas durante uns escassos minutos e naturalmente não foi tempo suficiente para se prepararem sobre as acusações que eram feitas contra eles.

DW: Um dos advogados classificava o primeiro julgamento como uma “tragicomédia”, em declarações à agência Lusa, e disse que “houve muita pressão política sobre o juiz”. Poderá esperar-se algo semelhante neste segundo julgamento?

LR: Neste momento, não há nenhuma indicação de que se possa esperar outra coisa. Porque, para haver um julgamento justo, os direitos fundamentais dos detidos têm de ser respeitados, em primeiro lugar. Por isso, não podemos esperar que este julgamento decorra num ambiente de respeito dos direitos fundamentais.

DW: Quais são as informações que a Human Rights Watch tem sobre as condições que os detidos estariam a viver na prisão?

LR: Não temos nenhuma informação sobre as condições de detenção dos 27 que foram esta terça-feira (13/9) a julgamento. Houve naturalmente alguns relatos, sobretudo da parte dos partidos da oposição, que se deslocaram lá. Consta que alguns desses detidos são ativistas dos partidos da oposição, incluindo um líder da juventude da UNITA. Mas como ninguém teve acesso ou conseguiu falar com os presos, será difícil constatar quais são as condições em que estão a ser detidos.

Autor: Guilherme Correia da Silva

Edição: António Rocha