Genéricos

O caso remonta à apreensão de um medicamento para pressão arterial embarcado da Índia para o Brasil em dezembro de 2008. Em sua passagem por Roterdã, o carregamento, suficiente para o tratamento de 300 mil pessoas em um mês, foi apreendido por autoridades holandesas.

Nesta quarta-feira (12/05), Índia e Brasil lançaram uma disputa comercial contra a União Europeia (UE) e a Holanda, afirmando que o confisco de medicamentos genéricos estaria afetando o sistema de saúde dos países pobres e influindo no comércio internacional.

A Índia afirmou que as repetidas apreensões estavam baseadas em acusações de violação da propriedade intelectual no país de trânsito, mesmo que os genéricos em questão fossem legais em seu país de origem e destino.

Segundo o governo indiano, a alfândega holandesa confiscou pelo menos 19 remessas de medicamentos em 2008 e 2009, incluindo drogas para o tratamento de pressão arterial, problemas cardíacos, aids, esquizofrenia e demência. Alfândegas alemãs e francesas também teriam feito apreensões, informou.

Consequências abrangentes

Segundo o embaixador brasileiro na Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevedo, o caso não se limitou ao Brasil e à Índia. Para Azevedo, o importante não seria o número de apreensões, mas a possibilidade de que as violações continuem.

O risco de confisco estaria levando fabricantes de genéricos em países em desenvolvimento a evitar o envio de mercadorias através da Europa, o que eleva os custos de transporte e afeta a intenção inicial de uso de genéricos de baixo custo, disse o embaixador.

"As ações da União Europeia têm consequências bem abrangentes, incluindo o trabalho e os custos dos programas de saúde em países em desenvolvimento", acresceu Azevedo.

Violação do comércio internacional?

As autoridades da UE asseguraram que seus controles procuram identificar os medicamentos falsos, mas não impedir o tratamento médico em países em desenvolvimento. A UE está confiante em poder negociar uma saída para o conflito.

As consultas com a União Europeia e a Holanda são o primeiro passo formal para uma disputa na Organização Mundial do Comércio. As partes interessadas têm agora 60 dias para tentar resolver a questão. Caso contrário, os países queixosos podem pedir à OMC que nomeie uma equipe de especialistas para decidir se as ações europeias representam uma violação das regras do comércio internacional.

Comércio sul-sul

O anúncio da disputa comercial aconteceu somente dois dias após a publicação de uma pesquisa pela revista britânica Nature Biotechnology, explicitando as vantagens da crescente colaboração entre empresas de biotecnologia nos países em desenvolvimento do Hemisfério Sul.

Segundo o Centro de Saúde Global Mc-Laughlin-Rotman do Canadá, responsável pelo estudo, quando uma epidemia de meningite eclodiu na África em 2007, as vacinas foram produzidas de forma rápida e barata graças ao esforço da colaboração entre Cuba e Brasil.

O custo foi de aproximadamente de 1 dólar por vacina. Caso a vacina tivesse sido desenvolvida por uma companhia farmacêutica de um país desenvolvido, esse custo se elevaria a 80 dólares, afirmou o centro.

Pela primeira vez, uma pesquisa estudou sistematicamente a tendência crescente de países como Índia, China, África do Sul, entre outros, de fornecer medicamentos a preços acessíveis.

O estudo destacou a crescente sofisticação dos setores de biotecnologia farmacêutica no mundo em desenvolvimento. Somente na África subsaariana, assinala o estudo, 37 países estariam envolvidos de alguma forma com a produção médica.

CA/rtr/dpa

Revisão: Roselaine Wandscheer