Menores refugiados

No final de 2008, 42 milhões de pessoas encontravam-se em fuga, por todo o mundo. Segundo informações do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, quase a metade deste número refere-se a crianças.

A presença de menores na Europa sem a tutela dos pais ou responsável legal vem aumentando nos últimos dez anos e, hoje, constitui uma grave preocupação de instituições sociais. Não existem estatísticas confiáveis sobre o assunto, e os números fornecidos pelas organizações humanitárias são apenas aproximados.

Os MINA "constituem um coletivo altamente desconhecido, sobre o qual não sabemos nem a característica principal: sua extensão", admitiram em 2006 os autores de um estudo da Universidade Complutense de Madrid.

Cerca de mil solicitações de asilo pelos MINA são processadas anualmente na Alemanha, revelou Marei Pelzer, assessora jurídica da organização humanitária alemã Pro Asyl. Estes menores imigrantes chegam à Europa por meio de traficantes e pessoas com claros interesses comerciais, mas, em outras ocasiões, também são ajudados por organizações humanitárias, contou Andreas Meissner, assessor para crianças refugiadas e em conflitos armados, da organização humanitária Terre des Hommes Alemanha.

Quem são os MINAS?

Trata-se, em sua maioria, de jovens entre 14 e 18 anos, geralmente do sexo masculino. Na Alemanha, a maior parte é procedente da África, Oriente Médio, da região do Cáucaso ou do Sudeste Asiático. Seus principais países de origem são: Guiné, Eritreia, Etiópia, Palestina, Líbano, Tchetchênia, Bangladesh, Índia, Afeganistão e Iraque. Na Espanha, os refugiados chegam, por exemplo, da África Subsaariana e, mais recentemente, do Leste europeu.

Muitos são acolhidos em centros para refugiados adultos, onde "são submetidos a provas médicas para determinar a sua idade aproximada, por não possuírem credibilidade nem portarem documentos". Essa é uma forma de prevenção contra aqueles que mentem para desfrutar de vantagens legais. "Existem diversos casos em que menores são identificados com idade superior a 18 anos e, em consequência, devem permanecer entre adultos", complementou o assessor da Terre des Hommes Alemanha.

Às organizações de defesa dos direitos infantis, o processo de solicitação de asilo para crianças recém-chegadas parece inadequado. Isso porque, para conseguir asilo, elas devem se submeter a encontros mediados por tradutores, no qual ficam frente a um estranho que lhes pergunta sobre experiências geralmente traumáticas. "Muitos jovens me descreveram repetidamente que se sentiram melhor em um interrogatório do que em uma entrevista", assegurou Meissner. Esse tipo de entrevista é feita para descobrir incoerências que permitam negar o asilo ao menor.

Direitos na Alemanha

Na ratificação da Convenção Internacional do Direito das Crianças, de 1992, a coalizão entre democrata-cristãos e liberais, liderada por Helmut Kohl, reservou-se o direito de diferenciação no trato a crianças alemãs e estrangeiras. Os jovens estrangeiros refugiados sem tutela são tratados como adultos a partir dos 16 anos, dois anos antes do que os nacionais. Como conseqüência, são responsáveis por solicitar asilo por conta própria, sem conselheiro ou tutor, adverte Marei Pelzer, da Pro Asyl.

"Cada criança que chega aqui, não importa se é perseguida, se fugiu ou foi enviada por motivos econômicos, deve ser tratada primeiramente como criança ou adolescente, e só depois como estrangeiro, refugiado ou possível asilado", exigiu Meissner.

O debate em torno da ratificação da Convenção Internacional sobre os Direitos das Crianças não foi resolvido nem pelos democrata-cristãos/liberais sob Kohl, nem pelos social-democratas/verdes de Gerhard Schröder, nem pela "grande coalizão" de democrata-cristãos e social-democratas, no primeiro mandato de Angela Merkel, observou o assessor da Terre des Hommes.

Os ativistas interpretaram como sinal positivo o fato de o atual governo (democrata-cristão/liberal) incluir a eliminação da "reserva" relativa à idade como um dos objetivos de seu contrato de coalizão. "Pressionaremos o governo para que o faça imediatamente, pois a Alemanha está violando direitos das crianças", denunciaram Meissner e Pelzer à Deutsche Welle.

Autor: Rosa Muñoz Lima (dd)
Revisão: Augusto Valente