Escrito nos genes

Depois de um longo debate que se estendeu por anos, passaram a vigorar nesta segunda-feira (01/02) as novas regras que regulamentam testes genéticos. Segundo a nova lei, qualquer averiguação dos genes só pode ser feita com o consentimento pessoal – e cada um pode escolher se quer ou não conhecer os resultados do teste.

Segundo a lei, empregadores não podem pedir a funcionários ou a candidatos a uma vaga que façam testes genéticos – além de não poderem usar resultados de averiguações anteriores.

As seguradoras também não podem exigir tais exames de seus clientes. No entanto, a lei permite que as companhias de seguro exijam exames de assegurados que tenham direito a um valor de prêmio superior a 300 mil euros ou uma recompensa anual de 30 mil euros – desde que não haja abuso de informação.

Testes em recém-nascidos são permitidos apenas com objetivos médicos, e também nos casos em que a característica genética possa ter influência sobre a saúde. É proibido exame pré-natal com objetivo de investigar a existência de doenças que se manifestam apenas na vida adulta.

E os exames de paternidade podem só ser feitos com autorização de todas as partes, sob pena de multa para quem desobedecer a regra.

NP/dpa/afp

Revisão: Simone Lopes