'Carne clonada'

Os ministros da Agricultura da União Europeia (UE), reunidos em uma cúpula em Luxemburgo nesta segunda-feira (22/06), chegaram a um acordo sobre uma regulação mínima para a comercialização de carne e leite provenientes de descendentes de animais clonados. A Alemanha, que até então se opunha à proposta, acabou cedendo. "Infelizmente, uma proibição total não é realizável", justificou a ministra alemã da Agricultura e Defesa do Consumidor, Ilse Aigner.

Embora atualmente não haja produtos de animais clonados ou de suas crias à venda no mercado comunitário, especialistas advertem para uma possibilidade teórica de isso se tornar realidade, uma vez que não há uma proibição explícita a respeito. Até agora, apenas a carne dos animais clonados estava sujeita a controle, mas não a proveniente das gerações seguintes. "Queremos fechar esta lacuna", explicou Aigner.

Aspectos éticos não devem ser marginalizados

Do ponto de vista econômico, a produção de carne de animais clonados não é rentável. "Um animal clonado custaria hoje 50 vezes mais do que um animal não clonado", argumenta o vice-ministro alemão da Agricultura, Gert Lindemann. O que pode valer a pena, por exemplo, é a clonagem de um touro reprodutor de boa qualidade. Pois, até então, suas crias eram tratadas como animais comuns.

O novo acordo prevê que produtos obtidos de animais clonados e também de suas crias de primeira geração sejam sujeitas à aprovação com base no regulamento vigente da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA, do inglês), que já em março último havia classificado a "carne clonada" como inofensiva para o consumo. A Comissão Europeia deve agora elaborar uma proposta de regulamento e apresentar um projeto de lei.

Mesmo assim, muitos políticos europeus alertam que se trata de um debate de sérias implicações éticas. A ministra alemã sublinhou que, aos olhos do governo alemão e de inúmeros outros países do bloco, o controle feito com base exclusivamente nos potenciais riscos à saúde não pode passar de apenas uma solução provisória.

Junto com outros 23 países-membros, a Alemanha cobrou que a Comissão Europeia apresente uma nova proposta que considere aspectos éticos, também de saúde e proteção animal. Apenas Reino Unido, Hungria e Grécia não apoiaram a reivindicação.

Duras críticas do Parlamento Europeu

A medida terá ainda que ser aprovada pelo Parlamento Europeu, que já anunciou sua resistência. Uma primeira votação só deverá ocorrer no último trimestre de 2009. No entanto, em março último a instituição já havia anunciado ser fundamentalmente contra a comercialização de alimentos clonados em geral, de modo que as negociações poderão se prolongar.

Parlamentares de diversas bancadas criticaram severamente a decisão tomada pelos ministros em Luxemburgo. Especialmente políticos verdes criticaram que isso "abrirá as portas para a carne clonada" na Europa.

Todavia, um diplomata europeu advertiu que o alvoroço é injustificado e que, "nos próximos um ou dois anos, não haverá carne clonada nos pratos de consumidores" europeus. Afinal, sua comercialização é permitida apenas nos Estados Unidos e no Canadá e, por enquanto, nenhum produtor norte-americano solicitou licença para comercializar carne ou leite de ovelhas ou vacas clonadas na Europa.

Para a ONG de defesa do consumidor foodwatch, o importante é a liberdade de escolha do consumidor. "Por isso, é preciso que haja uma classificação clara: onde houver carne clonada, precisa constar que se trata de carne clonada."

RR/ap/dpa/epd/afp

Revisão: Roselaine Wandscheer