Combate Combate Combate à discriminação

Apesar de grandes protestos por parte de deputados conservadores, o Parlamento Europeu aprovou no início do mês de abril uma nova diretriz abrangente contra a discriminação. A meta é proteger minorias religiosas, homossexuais, deficientes e idosos contra tratamento discriminatório no cotidiano.

Até então, as leis da União Europeia nesse sentido se limitavam em grande parte à vida profissional. Parlamentares social-democratas, verdes e, em parte, liberais votaram a favor do documento, enquanto os democrata-cristãos o rejeitaram como "burocrático".

Em termos de discriminação, o Parlamento Europeu só desempenha uma função de aconselhamento. No entanto, seu parecer influencia a decisão final a ser tomada pelo Conselho de Ministros da União Europeia.

O governo alemão encara a nova diretriz com ceticismo, mas não pretende bloqueá-la no Conselho. Ao que tudo indica, todavia, o documento não deverá ser submetido ao crivo dos ministros antes das próximas eleições parlamentares alemãs, em setembro próximo.

Segundo o Parlamento, a diretriz ainda deverá regulamentar uma série de exceções. Os deputados ressaltaram que as leis nacionais de dissociação entre Igreja e Estado não deverão ser tocadas. O mesmo vale para o direito de família, para os âmbitos de educação e formação profissional, para a proteção social e o sistema de saúde. A diretriz também não se aplica às áreas de propaganda e mídia.

Estudo disseca mentalidade discriminatória

Na Alemanha, um estudo encomendado pela Agência Federal Antidiscriminação e recentemente divulgado tornou visível a propagação de preconceitos contra grupos sociais mais afetados pelo tratamento discriminatório. Realizada entre julho de 2007 e abril de 2008, a pesquisa feita pelo Instituto Sinus, de Heidelberg, concluiu, por exemplo, que os defensores realmente convictos de uma política de combate à discriminação só representam 15% da população alemã.

Para a maior parte dos entrevistados, há outras questões mais preocupantes, como a estabilidade dos sistemas de seguridade social e a justiça social. Essas são consideradas tarefas políticas prioritárias, enquanto a discriminação – por mais que condenada de forma genérica – não é vista como uma questão de Estado. Quarenta por cento dos entrevistados consideram supérflua a política antidiscriminação.

O estudo que envolveu 2.160 pessoas de diferentes segmentos sociais não se considera representativo do ponto de vista estatístico, mas mostra como a sensibilidade em relação à discriminação é diversificada, dependendo do meio sócio-cultural do entrevistado e do grupo alvo de discriminação.

Na Alemanha, o engajamento contra o tratamento desigual na sociedade parece ser, pelo menos verbalmente, uma característica das elites. Nos segmentos mais tradicionais e nas classes mais baixas, a tendência é de as pessoas se verem, elas mesmas, como socialmente desfavorecidas e exigirem para si mais proteção contra discriminação e sobretudo melhoria material. Isso significa que os grupos considerados mais suscetíveis à discriminação são vistos como concorrentes.

O reconhecimento de quem é vítima de discriminação na sociedade também é bem diferenciado. Enquanto pessoas de origem étnica diferente, deficientes e idosos são amplamente reconhecidos como desfavorecidos, outros tipos de discriminação mal são mencionados espontaneamente.

Da compaixão pelos deficientes ao nojo por homossexuais

O estudo comprovou em diversos meios sociais "reservas fortes e emocionalmente carregadas contra estrangeiros e migrantes". Isso se manifesta como desconfiança e medo irracional de que o país possa ser ocupado por um número excessivamente grande de estrangeiros.

"Sobretudo nos meios tradicionais e de classe baixa, percebe-se puro ódio contra pessoas de outra origem étnica ou cor de pele", constata a pesquisa. "Nesses ambientes é propagada a convicção de que não são os imigrantes que precisam de proteção estatal contra a discriminação, mas sim os 'nativos', 'o próprio povo'."

O tema da discriminação motivada por religião ou visão de mundo é primordialmente associado ao islamismo e à imagem negativa que hoje pesa sobre os muçulmanos no Ocidente. O islã é automaticamente vinculado ao fundamentalismo religioso.

À parte dessa especificidade do islamismo, a maior parte dos entrevistados rejeita uma manifestação pública e visível de religiosidade como "fundamentalismo" ou "fanatismo".

Uma opinião também propagada é a de que toda religião ou visão de mundo se considera mais certa do que as outras, tendendo obrigatoriamente à discriminação de outras crenças. Justamente por isso, a grande maioria dos entrevistados não considera necessário proteger sobretudo os representantes ativos de uma religião.

Quanto à posição da mulher na sociedade alemã, a tendência é que se reconheça que existe discriminação, sobretudo entre as classes mais altas. Embora esse meio se mostre ciente de que o processo de emancipação ainda não foi concluído, costuma-se rejeitar a "cota de mulheres" no mercado de trabalho como uma decisão equivocada e burocrática. Entre os jovens, por sua vez, a maioria considera evidente que haja uma proteção contra discriminação específica do gênero.

Outro consenso constatado pelo estudo é o de que os idosos são marginalizados e desrespeitados na sociedade alemã. Os deficientes físicos e mentais também são vistos como um grupo merecedor de uma proteção especial contra discriminação.

Agressões contra homossexuais propagadas na Europa

Quanto à discriminação por motivos de identidade sexual, o estudo encomendado pelo governo alemão comprovou a existência de "barreiras profundamente enraizadas e preconceitos proporcionalmente virulentos, desde sentimentos de nojo até o ódio, contra inclinações sexuais que divirjam do mainstream".

Essa também é a constatação de um relatório recente da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA), segundo o qual o abuso e a violência contra homossexuais e outras minorias sexuais são "amplamente propagados" na Europa. Essa discriminação se faz sentir tanto nas escolas, como na vida profissional e no sistema de saúde, divulgou a agência.

Os casos mencionados pelo relatório vão desde agressões verbais até assassinatos. A FRA mostrou sua preocupação sobretudo com a falta de números precisos. "Sabemos que apenas poucos casos são denunciados à polícia ou outros órgãos públicos", declarou o diretor da FRA, Morten Kjaerum. A agência exige que a União Europeia amplie a proteção legal contra discriminação, estendendo-a também aos âmbitos de habitação, educação e saúde.

O relatório não aborda a discriminação em países específicos da UE, mas deixa claro que certos problemas são mais propagados no Leste Europeu. Quando à discriminação de homossexuais, o estudo menciona expressamente a Bulgária, República Tcheca, Estônia, Letônia, Polônia, Hungria e Romênia, além da Suécia e da Itália. De acordo com um porta-voz da FRA, a Alemanha não é destacada pelo relatório, "nem em sentido positivo, nem em negativo".

Autora: Simone Lopes

Revisão: Roselaine Wandscheer