Contra o racismo
20 de março de 2009
Agora também a União Europeia (UE) ameaça boicotar a planejada Conferência Mundial Contra o Racismo da ONU, programada para 20 a 24 de abril em Genebra, na Suíça. O Canadá, a Austrália e os EUA já haviam rejeitado anteriormente participar do evento.
Diversos países do Ocidente temem que a declaração final da conferência mundial possa ser instrumentalizada para veicular opiniões unilaterais sobre o conflito no Oriente Médio.
Diante das ameaças, trechos polêmicos do projeto de declaração final – como as referências a Israel – foram cortadas, e um novo texto foi apresentado esta semana. Segundo o ministro alemão das Relações Exteriores, Frank-Walter Steinmeier, foram dados "passos na direção correta", mas mudanças adicionais são necessárias.
Polêmica em 2001
Nos últimos 20 anos, nenhum evento de cúpula das Nações Unidas foi tão controverso como a Conferência Mundial contra Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância de 2001, realizada na cidade sul-africana de Durban. Muitos dos países que se comportaram como porta-vozes da agenda antirracista durante a conferência, como Irã, Líbia, Cuba e Zimbábue, eram ditaduras e notórios infratores dos direitos humanos.
Na época, temia-se que posições e argumentos racistas e antissemitas pudessem ser incluídos na declaração final. Mesmo que isso não tenha acontecido, as discussões haviam se acirrado tanto anteriormente que os Estados Unidos e Israel se afastaram da conferência.
Mas, no geral, o evento possibilitou avanços decisivos no debate sobre os direitos humanos, afirma Heiner Bielefeldt, diretor do Instituto Alemão de Direitos Humanos, de Berlim.
Do colonialismo à escravidão moderna
Bielefeldt lembra que, quando a política internacional de direitos humanos começou de fato, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, muitos povos – sobretudo na África, mas também na Ásia – ainda vivam sob domínio colonial.
"Nos anos 1940, proclamou-se a igualdade entre todos os seres humanos em seus direitos, mas ao mesmo tempo havia o domínio e a repressão coloniais. Essa contradição tornou necessária uma intensa abordagem do tema colonialismo, a fim de que os países do Sul pudessem incorporar a ideia dos direitos humanos", explica Bielefeldt.
Nesse sentido, a conferência de 2001 representou uma ruptura. Ideologias racistas foram censuradas em todas as suas variantes, independentemente de se referirem a diferenças biológicas, culturais ou religiosas. Outros alvos de repúdio foram o apartheid, a escravidão, o tráfico de escravos e o colonialismo.
Também os direitos dos povos indígenas foram incluídos na agenda do sistema de direitos humanos da ONU, assim como a situação dos refugiados e migrantes e os direitos de pessoas de origem africana e das etnias sinto e rom.
O documento final continha uma longa lista de propostas a serem implementadas em nível nacional. A meta da próxima conferência, denominada Durban Review (revisão de Durban), é discutir o estágio de avanço de todos esses assuntos.
Pouca ação desde Durban
Segundo comentou Bieledfeldt, a exigência de implementar iniciativas nacionais contra o racismo não chegou a ser cumprida em muitos países. "Seria ótimo se, digamos, cem países tivessem feito isso, o que permitiria uma revisão, uma retrospectiva, uma avaliação. Mas só foram poucos a implementar os planos nacionais de ação."
As primeiras recusas de participar da conferência deste ano partiram do Canadá e de Israel. A crítica se dirigiu sobretudo contra ataques unilaterais a Israel presentes num esboço de documento final.
Para Bielefeldt, os ataques a Israel despertam a suspeita de um antissemitismo camuflado e não podem ser incluídos na declaração final. O pesquisador considera inaceitável essa fixação unilateral em Israel; para ele, o país acabou se tornando uma superfície de projeção para muitas coisas.
Boicote seria fatal
No entanto, o esboço de documento final contém inúmeros outros aspectos sobre o tema racismo. Afinal, segundo aponta Bielefeldt, o insulto a Israel não é de interesse primário dos países do Sul. O pesquisador lembra de outros problemas relevantes, como a discriminação por causa da cor da pele ou as antigas e as novas formas da escravidão.
A ausência de várias nações ameaça transformar a conferência numa farsa. Foi por isso que, após o anúncio de que os Estados Unidos não compareceriam ao evento, a comissária de direitos humanos da ONU, Navanethem Pillay, conclamou todos os países à participação.
Das nações europeias, Itália, Alemanha e Holanda são as que apresentam as maiores restrições à participação. Bielefeldt considera fatal para o evento um eventual boicote prévio dos países europeus.
"Acho que é preciso intervir na conversa, fazer resistência contra tendências de uma política unilateral anti-israelense, contra todas as formas de antissemitismo dissimulado. A agenda antirracista é importante demais para deixá-la a critério dos países que representam uma linha dura ideológica, como o Zimbábue, o Irã, Cuba, entre outros. Isso seria fatal."
SM/AS/dw/afp/kna