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Organizações acusam

Peter Philipp (sm)15 de janeiro de 2009

Israel nega a acusação de estar utilizando bombas de fósforo em Gaza e assegura se ater ao direito internacional. Cruz Vermelha está em contato com os respectivos governos.

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Equipes de resgate palestinas e vítimas em Gaza após um ataque de mísseis de Israel em 14 de janeiro de 2009Foto: AP

Políticos israelenses, sobretudo a ministra do Exterior, Tzipi Livni, asseguram seu empenho em poupar e proteger a população civil desde o início de sua ofensiva militar na Faixa de Gaza. Eles afirmam lamentar eventuais danos para a população civil, mas ressaltam que é impossível excluir isso em situações de guerra. Ou então ressaltam que a organização extremista Hamas está usando as pessoas como escudo, além de não demonstrar consideração pela população civil israelense.

Human Rights Watch acusa

A organização de defesa aos direitos humanos Human Rights Watch ainda vai mais longe. Ela acusa Israel de utilizar fósforo branco em Gaza, embora isso represente riscos consideráveis para a população civil da região, cuja densidade populacional é uma das maiores do mundo.

As bombas de fósforo causam graves queimaduras em seres humanos e geralmente ocasionam uma morte dolorosa. De acordo com declarações de médicos em Gaza, os hospitais locais receberam feridos com esse tipo de queimadura.

Diferentes grupos pacifistas acusam Israel de estar cometendo um crime de guerra. Inicialmente, as autoridades israelenses reagiram com silêncio à acusação da organização Human Rights Watch propagada pela mídia.

O Ministério do Exterior se remeteu então à declaração da porta-voz para assuntos militares Avital Leibovich: "O Exército israelense utiliza munição em consonância com o direito internacional. Não explicamos em detalhes qual tipo de munição utilizamos, da mesma forma que não dizemos nada sobre nossas operações. Mas posso assegurar que Israel não está violando o direito internacional".

Bombas de fósforo proibidas só em parte

Fato é que o direito internacional só proíbe em parte esse tipo de bomba de fósforo. É permitido utilizá-la como bomba incendiária, mas não em regiões residenciais. Como armas químicas – conforme inúmeros países classificam as bombas de fósforo – sua utilização é proibida.

Dominique Loye, vice-diretor do departamento de armas da Cruz Vermelha Internacional, em Genebra, explica que essa contradição depende do fato de um país ter assinado ou não um acordo. "Há um protocolo especial sobre armas incendiárias. Quando um país não assinou um acordo do gênero, ele também não é obrigado a respeitá-lo."

Loye lembra que, quando um país diz que respeita de forma geral os acordos internacionais, é preciso conferir quais tratados ele assinou. E também se ele respeita as regras gerais do direito internacional, declarou Loye.

Israel e EUA não se comprometeram

Segundo a Cruz Vermelha Internacional, quando se utilizam bombas incendiárias, o Exército em questão têm que garantir que elas não atinjam a população civil. O Exército também teria que averiguar se não existiriam outras armas capazes de atingir a mesma meta militar, sem causar essas terríveis queimaduras.

Israel e os EUA não assinaram o respectivo protocolo. E ambos utilizam tais bombas: os EUA no Iraque e Israel durante a guerra de 2006 no Líbano – além de até um milhão de bombas de fragmentação, que ainda hoje ferem e matam pessoas na região.

Cruz Vermelha em contínuo contato

No caso do Líbano, Israel também preferiu se calar num primeiro momento ou tentou negar. Só meses após a guerra é que um ministro admitiu diante do Parlamento que as Forças Armadas israelenses dispõem de bombas de fósforo e chegaram a utilizá-las contra a milícia libanesa Hisbolá, "de acordo com as respectivas leis internacionais". E isso em áreas não construídas.

Em Gaza, no entanto, não existem muitas áreas despovoadas. E a utilização dessas bombas poderia levar à conclusão de que Israel não estaria tomando cuidado suficiente com a população civil, ao contrário do que declaram políticos israelenses.

À Cruz Vermelha Internacional ainda não chegou nenhuma informação de que a utilização de fósforo tenha chegado a níveis semelhantes ao do emprego de bombas de fragmentação no Líbano. É por isso que o problema ainda não exigiu a mesma atenção até agora.

A Cruz Vermelha declarou estar em contínuo contato com os respectivos governos e se empenhar para reduzir ao máximo os efeitos da guerra sobre a população civil. O fato de isso nem sempre dar certo também causa frustração. "Temos que ser realistas", afirma Dominique Loye. "É uma realidade que as guerras continuam sendo muito problemáticas e provocam atrocidades."