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Nove países da UE estão à frente da Alemanha

(mvm/jl)22 de fevereiro de 2007

O que eles fizeram em suas leis de impostos sobre circulação de veículos para proteger o meio ambiente?

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As auto-estradas alemãsFoto: picture-alliance/dpa

Quando se trata de proteção e consciência ambiental, a Alemanha é a primeira a se vangloriar de suas leis e hábitos. Tem até uma palavra para isso: umweltfreundlich – traduzido literalmente, amigável com o meio ambiente.

Entretanto, o país encontrou um obstáculo em sua indústria automobilística. Ao propor uma reforma na lei de impostos sobre a circulação de veículos, que passaria a cobrar taxas de carros muito poluentes (geralmente os mais caros e potentes), o ministro dos Transportes, Wolfgang Tiefensee, foi aclamado por políticos e membros de ONGs, mas deixou os fabricantes de cabelo em pé. Apesar dos protestos, a implementação dessa lei é quase certa.

Umweltverträglicher Tourismus im Frankenwald
Frankenwald, turismo ecológico na AlemanhaFoto: frankenwald tourismus

Outros nove países da UE se anteciparam e já implementaram leis nesse sentido. Na Holanda, em Portugal e na Áustria, quem emite menos CO2, paga menos nas taxas de licenciamento dos automóveis, que são escalonadas de acordo com o grau de emissão de dióxido de carbono. Os carros muito poluentes, por sua vez, pagam uma taxa extra no primeiro licenciamento. Na Holanda, essa "multa" pode chegar a 540 euros.

Na Bélgica, na França e no Chipre, as taxas pela emissão de CO2 são cobradas, ou abatidas do preço, no imposto anual de circulação e no primeiro licenciamento. No caso belga, o cidadão é incentivado a comprar carros não poluentes pela iniciativa do Estado de devolver ao comprador uma parte do preço do carro. Além disso, os carros só podem emitir até 115 gramas de dióxido de carbono por quilômetro. O limite é baixo, mas quem tem veículos ainda menos poluentes que o limite recebe descontos no imposto anual sobre circulação.

A Dinamarca, a Suécia e a Inglaterra atrelaram o valor dos impostos à emissão de gases poluentes, não deixando, assim, nenhum motorista de fora. No caso do Reino Unido, que tem tarifas escalonadas como na Holanda, se paga no máximo 200 libras (310 euros) por ano – e esse é o caso dos carros que produzem mais de 225 gramas de CO2 por quilômetro (apenas carros esporte e veículos com tração 4X4).

Além disso, a Inglaterra diferencia carros movidos a gasolina e a diesel em sua cobrança de impostos: os impostos sobre carros a diesel são muito mais altos. Teoricamente, é possível não pagar imposto na Inglaterra. Na prática, não: só o Smart for two a diesel fica isento, já que o limite para não pagar imposto deve ser uma produção de dióxido de carbono menor do que 100 gramas por quilômetro.

No caso da Suécia, existe uma base calculada em 100 gramas de CO2 por quilômetro, que todos devem pagar. Custa em torno de 360 coroas (40 euros). A partir disso, cada grama/quilômetro de CO2 produzido custa mais 15 coroas (1,60 euros). Se o carro for a diesel, os preços sobem 3,5 vezes.

No Chipre, é mais fácil ter os impostos abatidos: já a partir de 150 gramas de CO2 por quilômetro, ou menos, os descontos são de 15%. Isso ao pagar o primeiro licenciamento – os impostos anuais sobre circulação ainda são calculados pela potência do motor, mas se o carro tiver recebido o abatimento no primeiro imposto, as taxas anuais têm a mesma percentagem de desconto recebida inicialmente. Os carros muito poluentes, por sua vez, pagam taxas extras no primeiro licenciamento: 10% a mais para carros que emitam mais de 275 gramas de dióxido de carbono por quilômetro rodado. Um Porsche, por exemplo, faz isso.

Porsche 911 Turbo Cabriolet
O Porsche. O consumidor vai se importar com as taxas?Foto: AP

Segundo Uwe Kunert, especialista em trânsito do Instituto Alemão de Pesquisas Econômicas, na Inglaterra os efeitos da nova lei já podem ser notados na compra de carros novos. Mas na Holanda a reforma fez com que a arrecadação vinda dos impostos sobre veículos caísse tanto, que precisou de mudanças.

Fica apenas a questão: o comprador do Porsche, muito poluente, mas também muito mais potente, vai se importar em pagar um pouco mais de imposto para ter seu carro? É, como se diz, o carro é quase o segundo filho na família alemã...