Prêmio para Recife

Mais de cem mil jovens e adultos envolvem-se na vida política de Recife a cada ano, participando ativamente do desenvolvimento da cidade, através de fóruns e reuniões nas escolas. Por tal modelo de orçamento participativo, a metrópole pernambucana recebeu nesta quinta-feira (16/06), na Alemanha, o primeiro Prêmio Reinhard Mohn, no valor de 150 mil euros.

Promovido pela Fundação Bertelsmann, o prêmio foi entregue ao prefeito de Recife, João da Costa, do PT, que destacou a importância do engajamento social para construir uma nova democracia, baseada na participação do cidadão. A cerimônia realizada na cidade alemã de Gütersloh também contou com a presença da chanceler federal alemã, Angela Merkel, que discursou para cerca de 500 convidados.

O objetivo da premiação – batizada em homenagem a Reinhard Mohn, que criou a Fundação Bertelsmann em 1977 – é estimular o debate sobre as possibilidades de ação num sistema democrático sustentável. O lema da edição de 2011 é "Vitalizar a democracia – fortalecer a participação política". "Buscamos identificar bons exemplos de participação civil, que provam que a democracia pode ser vitalizada, ou seja, que mais cidadãos podem participar das decisões públicas", disse Frank Frick, diretor da fundação.

Em Recife, a participação popular é praticada durante todo o ano. Em reuniões e na internet, cidadãos dão sugestões de medidas para a cidade, as acompanham durante a sua implementação e definem prioridades em 15 áreas, como cultura, educação e juventude.

Divididos em 18 microrregiões, os moradores da metrópole de 1,6 milhão de habitantes decidem o que é mais urgente para seus bairros: asfaltar uma rua, abrir um posto de saúde ou construir moradias. Somente para os próximos três meses, 95 encontros já estão agendados.

Tal exemplo de engajamento da população fez com que a capital pernambucana fosse escolhida entre 123 projetos inscritos para o prêmio, de 36 países. Uma comissão elegeu sete finalistas – dos Estados Unidos, do Canadá, da Austrália, da Argentina e do Brasil. O modelo de Recife foi, então, eleito através de uma votação online, da qual participaram 11.600 cidadãos alemães. O segundo colocado foi outro projeto brasileiro, de Belo Horizonte.

Modelo recifense

O orçamento participativo foi introduzido em Recife em 2001. O exemplo veio de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, onde o PT iniciou experiências com essa forma de democracia direta há 22 anos. Em uma década, mais de 3 mil medidas do orçamento já foram implementadas em Recife, segundo a fundação.

"Não ficamos surpresos por o prêmio ser entregue a um projeto do Brasil, onde verificamos que muita coisa vem acontecendo nos campos da democracia e da participação civil", disse Alexander Koop, gerente de projetos da Fundação Bertelsmann e membro da equipe do Prêmio Reinhard Mohn.

Koop visitou os sete projetos finalistas e, durante uma semana em Recife, filmou reuniões de bairro, realizou entrevistas e coletou o máximo de detalhes possíveis para transmitir aos alemães através do site da fundação.

Um dos diferenciais de Recife é que, para estimular o envolvimento dos jovens, a cidade promove um processo participativo na rede de ensino pública, em que os alunos podem dar sugestões para melhorar suas escolas. Uma das alunas engajadas, Keila de Oliveira, da sétima série, acompanhou o prefeito durante a premiação.

Exemplo para a Alemanha

O modelo de participação da sociedade civil de Recife é diferente do praticado na Alemanha. Frick, diretor da Fundação Bertelsmann, aponta como uma vantagem o fato de a democracia brasileira ser relativamente recente. Para ele, no Brasil se teve a coragem de experimentar coisas que não se ousariam implementar tão rapidamente em democracias estabelecidas, como as da Europa, por exemplo.

Na Alemanha, segundo o gerente de projetos Koop, os orçamentos participativos costumam ser limitados a duas ou três semanas, enquanto os recifenses participam da política o ano todo. "Se entendermos que a participação civil deve ser um processo contínuo para que os cidadãos confiem em tais procedimentos políticos, então aprendemos muito com Recife", afirma.

Outra diferença apontada por Koop é a presença de um sistema de delegação direta, em que delegados vindos da comunidade são votados para representar os interesses dos cidadãos. "Essa é uma participação muito mais forte do que a que conhecemos nos municípios alemães e algo que obviamente pode servir de exemplo por aqui."

Merkel também afirmou que a Alemanha pode aprender com o exemplo de Recife. "As possibilidades de maior participação certamente não estão sendo aproveitadas o suficiente", disse.

Autora: Luisa Frey
Revisão: Alexandre Schossler