Corrupção causa furo de 200 bi nos cofres públicos alemães

Houve um tempo em que os alemães eram considerados resistentes à corrupção. Essa imagem do país parece estar mudando. São cada vez mais freqüentes as denúncias de negócios obscuros envolvendo diferentes setores da sociedade.

Os exemplos mais recentes que vierem a público foi o favorecimento de deputados federais por centrais elétricas e empresas de consultoria, bem como o maior escândalo do futebol alemão dos últimos 30 anos, envolvendo a manipulação de resultados por um árbitro subornado pela máfia das apostas.

Esses dois casos, no entanto, são apenas a ponta do iceberg. A Justiça alemã suspeita que os maiores índices de aumento da corrupção ocorrem no setor privado. Segundo a União Alemã dos Investigadores Criminais (BDK), na melhor das hipóteses, apenas 2% das propinas pagas são descobertas.

Furo de 200 bilhões de euros

A BDK calcula que só os casos confirmados geram um prejuízo econômico de 5,8 bilhões de euros por ano ao país. A organização Transparência Internacional estima que na Alemanha o abuso de poder público e empresarial para fins privados provoca um furo anual de mais de 200 bilhões de euros nos cofres públicos.

"Os banqueiros e executivos dos grandes conglomerados riem, quando vêem os políticos preocupados com mordomias como o uso de carro oficial, ganhos extras, obtenção de eletricidade gratuita ou descontos especiais em supermercados", diz o porta-voz da entidade, Uwe Dolata.

O procurador público de Frankfurt, Wolfgang Schaupensteiner, está de olho principalmente nas relações duvidosas entre empresas privadas e o setor público. "Há casos freqüentes de firmas sob controle público, como a Fraport (administradora do Aeroporto de Frankfurt), a Frankfurter Messe (feiras) e a Deutsche Bahn (rede ferroviária) que abrem a mão na hora da licitação. O setor privado, por sua vez, recupera o suborno pago através de contas superfaturadas e, ainda por cima, embolsa provisões", diz.

Crime do colarinho branco

Esse princípio também funciona entre empresas privadas. Em meados do ano passado, a Procuradoria Pública de Frankfurt desbaratou uma rede de corrupção no setor imobiliário, envolvendo projetos milionários na Europa, propinas no valor de 15 milhões e mais de 10 milhões de euros em impostos sonegados. Entre os mais de 80 suspeitos estão gerentes de projetos e fundos de investimento, arquitetos e empreiteiros.

Pela lei anti-suborno em vigor desde 1999 , tanto funcionários públicos quanto empresários podem ser punidos por corrupção. Subornos pagos no exterior não podem mais ser abatidos do imposto. Os promotores públicos são obrigados a investigar indícios de corrupção nas empresas alemãs.

Schaupensteiner prevê um aumento das denúncias de práticas ilegais envolvendo o setor privado. Para não decepcionar os denunciantes, ele reivindica reforços para o Ministério Público e a polícia bem como a introdução de uma lista nacional de empresas corruptas a serem banidas das licitações públicas.

Combate mais rigoroso

"Quanto maior o controle, mais casos de corrupção são descobertos", diz Dagmar Schröder, diretora da seção alemã da Transparência Internacional. Tanto Schröder quanto Dalota dizem que a Alemanha está atrasada em relação aos padrões internacionais de combate à corrupção. "As regras sobre o suborno de parlamentares, por exemplo, são tão restritas que até agora não foi possível punir um caso sequer", diz Dalota. A lei de 1994 proíbe a compra de votos no Parlamento (Bundestag), mas não prevê punição para decisões "compradas" em outros grêmios políticos.

Um outro absurdo – segundo Dalota – é que uma lei internacional ratificada pela Alemanha em 1999 proíbe empresas alemãs de subornar políticos no exterior. "Mas se elas pagarem a mesma propina a um deputado alemão, não são punidas", diz.

Dalota sugere que a Alemanha siga o exemplo dos países escandinavos e da Suíça no combate à corrupção. Pelo índice da Transparência Internacional, a Finlândia é o país menos corrupto do mundo, enquanto a Alemanha ocupa o 15º lugar.