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Migrantes em Lampedusa

14 de fevereiro de 2011

A leva de migrantes da Tunísia cria polêmica entre Bruxelas e Roma. A Comissão Europeia rebateu acusações do ministro do Interior italiano e disse que Roma rejeitou ajuda da UE. Tunis também rejeitou proposta italiana.

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Guarda costeira italiana resgata migrantes em LampedusaFoto: AP

A comissária de Assuntos Internos da União Europeia (UE), Cecilia Malmström, rebateu nesta segunda-feira (14/2) acusações do ministro do Interior italiano, Roberto Maroni, de que as autoridades do bloco não se empenham o suficiente para ajudar a Itália a resolver o problema da chegada maciça de imigrantes da Tunísia a Lampedusa.

Malmström ficou "muito surpresa com as recentes declarações de algumas autoridades italianas sobre a suposta resposta burocrática e lenta da Comissão Europeia", afirma comunicado divulgado em Bruxelas.

Conforme o comunicado, a comissária entrou em contato com as autoridades italianas já no sábado e perguntou se necessitavam de ajuda. "A resposta foi clara: 'Não, obrigado. Não precisamos de ajuda alguma da Comissão Europeia'", ressaltou Malmström.

"A Europa não faz nada"

O ministro do Interior italiano criticou no domingo as autoridades europeias durante uma entrevista à televisão. "A Europa não faz nada", acusou, dizendo estar preocupado e que havia pedido providências rápidas da UE, já que os países do norte africano "estão a ponto de explodir", conforme Maroni. "Como de costume, estamos sendo deixados sozinhos", reclamou.

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Refugiados chegam em barcos precários e lotadosFoto: picture alliance/dpa

A sugestão de Maroni de envio de policiais italianos à Tunísia para patrulhar as costas do país também foi criticada por representantes da UE.

A Comissão Europeia não se manifestou diretamente a respeito, mas ressaltou que uma possível intervenção de agentes de fronteiras da Frontex no caso só pode ocorrer "sob respeito das normas vigentes e da dignidade humana", conforme sublinhou um porta-voz da instituição. "A função da Frontex nunca é o repatriamento de pessoas."

Com sede em Varsóvia, a Frontex é uma agência da UE que visa prestar assistência aos países-membros do bloco na correta aplicação das normas comunitárias em matéria de controles nas fronteiras externas.

Bruxelas se dispõe a enviar agentes a Lampedusa

O porta-voz disse, entretanto, que forças de patrulhamento fronteiriço da UE podem estar prontas para agir dentro de dias para monitorar a situação em Lampedusa. A condição para isso é que Roma envie um pedido à UE, o que ainda não ocorreu. "A Comissão está consciente da pressão extraordinária sobre a Itália em relação à onda de refugiados ilegais do norte da África. Estamos prontos a dar apoio e a mostrar solidariedade europeia", ressaltou o porta-voz.

O governo da Tunísia rejeitou categoricamente qualquer ingerência estrangeira em seus assuntos internos, em referência à sugestão italiana de envio de forças ao país. O ministério do Exterior da Tunísia respondeu, em comunicado, que está preparado para cooperar com a Itália e outros parceiros com vista a encontrar uma solução para o problema dos refugiados, mas que "rejeita qualquer interferência em seu assuntos internos ou qualquer agressão à sua soberania".

Ashton promete apoio

A chefe da diplomacia da União Europeia, Catherine Ashton, expressou seu apoio ao governo interino da Tunísia após se reunir com autoridades do país em Tunis.

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Chefe da diplomacia europeia visita TunísiaFoto: AP

A visita de Ashton à Tunísia nesta segunda-feira inclui uma reunião com o primeiro-ministro interino do país, Mohamed Ghanouchi, e com outros representantes do governo de transição, incluindo líderes dos antigos partidos de oposição. Na agenda constam ainda encontros com representantes de organizações da sociedade civil e de movimentos opositores.

O ministro do Exterior italiano, Franco Frattini, também visita a capital do país norte-africano para tratar do problema dos refugiados em Lampedusa.

Um problema europeu

Na opinião do governo alemão, a chegada maciça de refugiados da Tunísia à ilha italiana de Lampedusa é um problema de toda a UE. "É necessário que sejam analisadas, junto aos parceiros europeus, novas providências que devem ser tomadas para que o problema seja resolvido", afirmou um porta-voz do Ministério alemão do Exterior.

O ministro alemão do Exterior, Guido Westerwelle, afirmou em Berlim que "o melhor meio contra levas de refugiados são medidas em prol de que as pessoas tenham uma chance em seu próprio país". Ele afirmou que a Alemanha quer dar sua contribuição para que a Tunísia "tenha um futuro economicamente estável", encorajando empresários alemães a investir no país.

Cinco mil refugiados em cinco dias

A Itália decretou no sábado o estado de emergência humanitária em Lampedusa e autorizou a reabertura do campo de refugiados na ilha. Cerca de 5 mil cidadãos da Tunísia chegaram nos últimos cinco dias à ilha, que tem somente 20 quilômetros quadrados. Segundo a imprensa italiana, cerca de 2,2 mil imigrantes se encontram ainda em Lampedusa, cuja população é de 4,5 mil pessoas.

Os primeiros refugiados foram transportados por navio para a Sicília. A maioria dos imigrantes ilegais chegou em barcos precários e superlotados. Somente no domingo desembarcaram na ilha cerca de 1,4 mil refugiados.

Após a queda do presidente Zine El Abidine Ben Ali, dia 14 de janeiro, o governo provisório da Tunísia se descuidou da vigilância de fronteiras, situação aproveitada por muitas pessoas, sobretudo desempregadas, para abandonar o país, em busca de um futuro melhor na Europa.

MD/dpa/afp/lusa/rtr
Revisão: Carlos Albuquerque